NEVE NEGRA , PAPAI NOEL NÃO VEM

Ontem, minha mãe lavou o quintal. Gastou, no mínimo 50 litros de água, sabão em pó e muito esforço. Meia hora depois começou a cair a “neve negra”, resultado da queimada da cana. Um misto de raiva e frustração, essa é a sensação da dona de casa quando isso acontece.

Diz o Código Civil: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Diz ainda a Lei Civil : Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

A Constituição Brasileira, diz que o direito de propriedade, tem seu exercício limitado a certas condições, princípios que devem reger seu uso, são eles expressos no Art. 186 da Constituição Federal:

“Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I – aproveitamento racional e adequado;

II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Bom, fica claro que a queimada da cana, é um ato ilegal, pois atenta contra a natureza, o meio ambiente, destrói a fertilidade do solo, é um trabalho que expõe a saúde do trabalhador a riscos evitáveis, põe em risco a saúde dos moradores próximos às plantações, sem contar a sujeira que o carvão faz.

Provavelmente se a Dona Stelina ajuizasse uma ação, requerendo o ressarcimento do dinheiro gasto com água , sabão e ainda danos morais, teria grandes chances de receber uma sentença favorável.

Já pensou se a moda pega??? Os usineiros, provavelmente iriam avaliar o custo que centenas de ações poderiam representar, e deixariam de queimar a cana ( que sonho).

Por hora, minha cara Dona Stelina, fica a sugestão do escriba, mande uma carta para seu vereador mande uma carta para o juiz, para a promotora, para o prefeito, escreva, proteste!!!!!

PROTEGER A VIDA, ESSA É A MISSÃO

Paz e Bem....Sempre!

PS- A foto que ilustra este post é de Vanessa Lima http://www.photografos.com.br/fotografo.asp?id=1147